Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã

Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

Recurso especial.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.